Coluna Direito em Foco por Adriana Gomes & Márcia Menezes – A Verdade Sobre as Dietas da Moda: O Que o Direito do Consumidor diz Sobre Promessas Milagrosas?

O verão se aproxima e, com ele, a enxurrada de anúncios de “dietas milagrosas” e “produtos detox” que prometem o corpo dos sonhos em tempo recorde. São chás que “derretem a gordura”, shakes que substituem refeições e pílulas que aceleram o metabolismo sem esforço. Mas, por trás de tanta promessa, há uma realidade jurídica que o consumidor precisa conhecer.

Foto: Divulgação

Afinal, a promessa de um produto deve corresponder à realidade.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a principal ferramenta para proteger você. Segundo a lei, qualquer publicidade que leve o consumidor a erro é considerada enganosa. Isso inclui informações falsas sobre a natureza, a qualidade, a quantidade ou os resultados de um produto. E no mercado de saúde e bem-estar, a prática é comum.

Foto: Divulgação

Muitas empresas usam depoimentos de “influenciadores” ou imagens de “antes e depois” que não são realistas. A promessa de “perder 10 kg em uma semana” ou “curar celulite em 3 dias” é um forte indício de publicidade enganosa.

Foto: Divulgação

O que fazer para se proteger?

1. Desconfie de promessas excessivas: Lembre-se, o que parece bom demais para ser verdade, geralmente não é. Resultados sustentáveis em saúde e bem-estar exigem acompanhamento profissional e mudanças de hábitos.
2. Busque a opinião de um especialista: Antes de comprar qualquer produto, consulte um médico, nutricionista ou educador físico. Eles podem te ajudar a entender se o produto é seguro e eficaz.
3. Guarde as provas: Se você se sentir lesado, salve as imagens do anúncio, a página do produto na internet e a nota fiscal. Isso é fundamental para comprovar a publicidade enganosa.
4. Denuncie: Procure o Procon ou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registrar uma denúncia. Essas instituições podem fiscalizar e, se for o caso, multar a empresa.

O seu direito à informação clara e verdadeira é inegociável. Não deixe que a pressa por resultados te faça cair em ciladas.

Foto: Divulgação

SERVIÇO

Dra. Adriana Gomes 
Advogada | OAB/PE – 24.417
Márcia de Menezes Amorim Advogada | OAB/PE – 24.953
Gomes & Menezes Advocacia
Telefone: (81) 98787-8529
Instagram: @gomesemenezes_advocacia