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Senado aprova projeto para ajudar microempresas
O Senado aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto pretende autorizar a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto ainda vai para Câmara dos Deputados e se for aprovado, seguirá para sanção presidencial. O projeto vai disponibilizar um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho.
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Lei nº 16.592/2019 determina Semana Estadual da Cultura Pernambucana
As expressões artísticas de origem pernambucanas agora têm uma semana especialmente dedicada a elas. A Semana Estadual da Cultura Pernambucana, será celebrada toda quarta semana do mês de março. A Lei nº 16.592/2019 já foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo Governo do Estado e já está em vigor a partir deste mês. O objetivo é incentivar o imaginário cultural e criativo do estado, com a consagração e resgate da cultura do Estado. Afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, maracatu, quadrilhas junina, carrancas, todas as manifestações artísticas que fazem parte da identidade cultural de pernambucano terão espaço. Elas…