Coluna Direito em Foco por Adriana Gomes & Márcia Menezes – Telemedicina e o direito à intimidade: A privacidade dos seus dados em uma consulta online

A telemedicina revolucionou a forma como interagimos com a saúde, tornando o acesso aos profissionais de saúde mais fácil e rápido. Contudo, essa conveniência traz uma questão importante: a segurança e a privacidade dos seus dados. O que acontece com as informações que você compartilha em uma consulta online?

Foto: Divulgação

A sua saúde é um dado sensível, e a sua proteção é um direito fundamental, garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD exige que clínicas, hospitais e plataformas de telemedicina garantam a segurança dos seus dados.

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O que a LGPD garante na telemedicina?

* Consentimento explícito: A plataforma deve pedir a sua autorização para coletar e usar seus dados. Esse consentimento deve ser claro e específico, não podendo ser genérico.
* Finalidade da coleta: A plataforma só pode usar seus dados para a finalidade que você consentiu. Por exemplo, se você deu o consentimento para a consulta, a clínica não pode usar seus dados para enviar publicidade sem a sua autorização.
* Segurança da informação: A plataforma de telemedicina é responsável por garantir que seus dados sejam armazenados de forma segura, evitando vazamentos e acessos não autorizados.

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O que você pode fazer para se proteger?

* Use plataformas confiáveis: Verifique se a plataforma de telemedicina é conhecida e se tem uma boa reputação.
* Leia a política de privacidade: Antes de usar qualquer serviço, leia a política de privacidade da plataforma para entender como seus dados são coletados e usados.
* Questione: Não tenha medo de perguntar ao seu médico ou ao suporte da plataforma como seus dados são protegidos.

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Lembre-se: em uma consulta online, você não está apenas compartilhando informações, está confiando a sua intimidade. E a lei está do seu lado para garantir que essa confiança não seja violada.

SERVIÇO

Dra. Adriana Gomes 
Advogada | OAB/PE – 24.417
Márcia de Menezes Amorim Advogada | OAB/PE – 24.953
Gomes & Menezes Advocacia
Telefone: (81) 98787-8529
Instagram: @gomesemenezes_advocacia